Como proceder para não infringir a lei antes da comercialização de um produto a partir de material considerado patrimônio genético?
Antes da emissão da primeira nota fiscal do produto, deve ser feito o cadastro no SisGen. Uma vez realizado o…
Quais são as autorizações ou licenças necessárias para enviar amostras de DNA de patrimônio genético nacional para prestação de serviços no exterior?
Como a atividade se enquadra como acesso ao patrimônio genético, é necessário seguir os seguintes passos: verificar se já possui…
Qual é o conceito de conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético?
Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) é definido como informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor…
Quais espécies são consideradas patrimônio genético nacional pela Lei da Biodiversidade?
Como regra, toda espécie da fauna e flora nativas do Brasil é considerada patrimônio genético, bem como os microrganismos isolados…
Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia – relatório final
Relatório final acerca das ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e as…
CPMI – INSS – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS – 2025
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar o relatório final dos trabalhos. Após sete…