Questões de Análise de Políticas Públicas Voltadas ao Social
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Quais são os órgãos responsáveis pelo registro dos agrotóxicos no Brasil?
O Mapa, a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são os órgãos…
O que se deve fazer para registrar um inoculante e um agrotóxico biológico?
Para se obter o registro de um inoculante, a empresa requerente deve ter o estabelecimento produtor/importador registrado. Como pré-requisito deste…
Quando um produto biológico é considerado um agrotóxico ou afim?
Um produto é definido como agrotóxico ou afim se for um produto ou agente “de processos físicos, químicos ou biológicos,…
Como fica a questão da titularidade de um ativo se for desenvolvido em conjunto com parceiros?
Quando uma pesquisa é desenvolvida em parceria com outras instituições, é importante definir a colaboração de cada parte, seja no…
Qual é a diferença entre registro de um produto e certificação de um produto orgânico?
O registro de um produto é a forma legal de sua comercialização no país, seja por intermédio de formulação/fabricação dos…