O que se deve fazer para registrar um inoculante e um agrotóxico biológico?
Para se obter o registro de um inoculante, a empresa requerente deve ter o estabelecimento produtor/importador registrado. Como pré-requisito deste…
Quando um produto biológico é considerado um agrotóxico ou afim?
Um produto é definido como agrotóxico ou afim se for um produto ou agente “de processos físicos, químicos ou biológicos,…
Como fica a questão da titularidade de um ativo se for desenvolvido em conjunto com parceiros?
Quando uma pesquisa é desenvolvida em parceria com outras instituições, é importante definir a colaboração de cada parte, seja no…
Qual é a diferença entre registro de um produto e certificação de um produto orgânico?
O registro de um produto é a forma legal de sua comercialização no país, seja por intermédio de formulação/fabricação dos…
É possível proteger recursos genéticos vegetais, animais ou microbiológicos pelo sistema de patentes?
No Brasil, os recursos genéticos vegetais, animais e microbiológicos não podem ser protegidos pelo sistema de patentes, uma vez que,…
O que é o Termo de Transferência de Material Padrão (TTMP)?
O Termo de Transferência de Material Padrão do Sistema Multilateral de Acesso e Repartição de Benefícios (TTMP) é um instrumento…