O que se deve fazer para registrar um inoculante e um agrotóxico biológico?
Para se obter o registro de um inoculante, a empresa requerente deve ter o estabelecimento produtor/importador registrado. Como pré-requisito deste…
Quando um produto biológico é considerado um agrotóxico ou afim?
Um produto é definido como agrotóxico ou afim se for um produto ou agente “de processos físicos, químicos ou biológicos,…
Como fica a questão da titularidade de um ativo se for desenvolvido em conjunto com parceiros?
Quando uma pesquisa é desenvolvida em parceria com outras instituições, é importante definir a colaboração de cada parte, seja no…
Qual é a diferença entre registro de um produto e certificação de um produto orgânico?
O registro de um produto é a forma legal de sua comercialização no país, seja por intermédio de formulação/fabricação dos…
É possível proteger recursos genéticos vegetais, animais ou microbiológicos pelo sistema de patentes?
No Brasil, os recursos genéticos vegetais, animais e microbiológicos não podem ser protegidos pelo sistema de patentes, uma vez que,…
Quais são as obrigações estabelecidas pelo Tirfaa em relação aos direitos de agricultore?
Direitos de agricultores são os direitos originados das contribuições passadas, presentes e futuras dos agricultores ao conservarem, melhorarem e tornarem…